As Leis Noéticas

As Quatro Exigências

Traducido por Gamli'el bem Avraham do estudo de Tim Hegg, professor do Beit Hillel de Tacoma, WA, U.S.A.

Não se tinha estabelecido o fato de que os gentios deveriam cumprir algum tipo de norma elaborado pelos homens que foi considerado baseado na Torá. Neste sentido os apóstolos decretaram que os gentios deveriam aceitar um grupo de tradições essenciais para lhes permitir uma aceitação genuína dentro da comunidade da sinagoga.

“Na verdade pareceu bem a Ruach HaKodesh (Espírito Santo) e a nós, não vos impor mais encargo algum, senão estas coisas necessárias: Que vos Abstenhais das coisas sacrificadas aos ídolos, e do sangue, e da carne sufocada, e da prostituição, das quais coisas bem fazeis se vos guardardes. Bem vos Vá.” (Atos 15:28-29)

Por que estas quatro? Há algo fundamental nelas para manter unida uma comunidade? Estas quatro exigências realmente eram conhecidas como “Leis Noéticas”?

Já era comum entre os especialistas recorrer a essas “Leis Noéticas” quando se discutia a proibição emanada do Consílio de Jerusalém em Atos 15. Vários autores mostraram que as quatro exigências aos gentios são uma versão resumida dessas “Leis Noéticas” ditadas pelos rabinos da antigüidade.

No Talmud babilônico são enumeradas essas “Leis Noéticas” como sete (7) normas:

1. proibição de idolatria;

2. proibição de blasfêmia;

3. proibição de derramar sangue;

4. proibição de pecados sexuais;

5. proibição de roubar;

6. proibição de comer carne de animais vivos;

7. exigência de estabelecer um sistema legal.

Mas derivar estas sete leis de Bereshit/Gênesis 1:11 era exigido ler entre linhas. Certamente, deve ser realçado que não faz menção dessas “Leis Noéticas” existente nos materiais rabínicos mais antigos. Essas sete leis são um resumo posterior quando a sinagoga já não mais se interessava em ter gentios como parte da comunidade. A formulação das Leis Noéticas representa um segundo caminho, de forma que os gentios pudessem ter um lugar no Olam Habá (Mundo Vindouro) sem requerer o guia da comunidade judaica.

Isto significa que a interpretação de Atos 15 como uma aplicação dessas “Leis Noéticas” não é possível porque estas leis são totalmente opostas à conclusão do Consílio de Jerusalém. O Consílio ou Beit Din de Jerusalém decidiu que os crentes gentios seriam recebidos exatamente da mesma maneira como membros do pacto como os judeus eram recebidos, na base de sua fé. Além do mais, se o Consílio de Jerusalém tivesse reconhecido essas “Leis Noéticas” para os gentios, teria desobedecido em forma flagrante a Torá, porque esta estabelece claramente, em um sentido plano, sem necessidade de interpretação que há uma única Torá para Israel e para os gentis que permanecem com eles (Bamidbar/Números 15:16).

Claramente essas “Leis Noéticas” não coincidem com a conclusão de Atos 15, nós deveríamos procurar outra explicação.

AS QUATRO EXIGÊNCIAS COMO “CERCA” CONTRA A ADORAÇÃO AOS ÍDOLOS

Um assunto fica claro: os apóstolos viram nas quatro exigências dadas aos crentes gentios como algo essencial. Mas, eles se uniram para tratar tópicos específicos, razão pela qual a mensagem para os gentios também é uma mensagem específica sobre temas específicos. Obviamente, os apóstolos não estavam sugerindo aos crentes de origem pagã que todas as orientações morais e éticas poderiam ser resumidas nestas quatro exigências. Não, um tópico essencial é descrito nestas quatro exigências – um assunto muito famoso para os apóstolos é “construir ou destruir”, completar ou transgredir era o tópico. Sugiro que as quatro proibições coincidem com o tópico da adoração de ídolos nos templos gentios.

Da perspectiva judaica, nada caracterizava mais os gentios que a idolatria e nada era mais detestável. Se estavam permitindo aos gentios entrarem à congregação e a comunidade sem lhes exigir que se tornassem prosélitos, como poderia a comunidade ter certeza que eles tinham posto um fim rompendo com a idolatria? Sem o grupo de proibições que envolve o tocar, manipular, comer, etc. como ter a certeza que os gentios, vivendo em uma cultura pagã, não estavam participando da idolatria na qual eles tinham crescido?

Neste ponto, o Beit Din de Jerusalém viu a necessidade para os gentios de submeterem-se a alguns dos regulamentos criados pelos homens, os mandamentos de homens. A comunidade judaica precisava estar segura de que os gentios não continuavam adorando os ídolos e que eles os tinham deixado para trás, eles tinham se arrependido de seu crime capital. Para obter tal segurança, os apóstolos requereram dos gentios crentes que assumiram o jugo e a carga das leis feitas pelos homens em matéria de idolatria.

Sugiro que as quatro exigências foram dadas aos gentios ao ser associado como identificados com a adoração de ídolos nos templos gentios, que revelou aos apóstolos exigirem dos crentes gentios que deveriam se separar de qualquer contato com templos que pudessem ser considerados pela comunidade judaica como participação em idolatria por eles. Ao requerer dos crentes gentios se separar por iniciativa própria inclusive dos aspectos culturais dos templos gentios, os apóstolos estavam exigindo dos gentios que vissem a idolatria de uma perspectiva judaica e até mesmo se conformar com algum tipo de leis adicionais ao estilo dessas formuladas pelo Sanhedrín neste mesmo aspecto.

Como Ben Witherington escreveu:

“Eles não deveriam dar a oportunidade aos judeus da Diáspora acusar os gentios Cristãos de estarem praticando idolatria e moralidade tendo acreditado em Cristo”

Ao pensar que a idolatria deveria ser considerada naturalmente fora da perspectiva de um crente, os apóstolos fizeram um chamado para considerar como a halachá rabínica pertinente à idolatria, a “cerca” não estaria dentro da Escritura mas no mundo real, ao serem incluídos os crentes dentro da comunidade judaica.

Quando nós falamos de templos gentios e dos seus rituais, nós devemos nos lembrar que em grande parte estes eram vistos como algumas instituições culturais e sociais e não somente como centros religiosos. Por exemplo, os templos gentios serviam freqüentemente como bancos para os assuntos como para o estado e o lugar de discussão de todo o tipo de tópicos políticos.

Os gentios que tinham nascido e crescido em culturas idólatras da Grécia e Roma tinham em grande valia muitos aspectos familiares e comunitários que os amarravam aos templos gentios. Um crente pagão poderia continuar a participar dela nesses templos e até mesmo se unir em eventos familiares, políticos e comunitários sem participar da idolatria? Eles poderiam comer lá sem fazer a adoração aos deuses ou as deusas para quem essas comidas eram oferecidas?

Muitas das atividades dentro da sociedade grega e romana envolviam o templo pagão local de um tal modo que os crentes de origem pagã deveriam tomar precauções adicionais para dar testemunho aos seus irmãos judeus que abandonaram a idolatria em todos os seus aspectos. É com este fim que as quatro proibições foram ditadas pelo Consílio de Jerusalém.

AS QUATRO PROIBIÇÕES COMO ASPECTOS DO TEMPLO PAGÃO

1. Se privar dos alimentos oferecidos aos ídolos.

Esta frase “alimentos oferecidos aos ídolos” é traduzido com uma única palavra do grego “eidolothutos” e nove vezes são usadas nas Escritas Apostólicas5, sempre no contexto de comer alimentos num templo pagão. Este fato é fortalecido pela frase usada na relação inicial de Atos 15:20. Essas “contaminações dos ídolos” claramente se referem à contaminação de alimentos usados nos rituais do templo pagão. Como queira esta mesma palavra é semelhantemente a usada em IV Macabeos 5:2. Ao usar esta palavra os apóstolos não estão proibindo alimentos do mercado geral, mas alimentos específicos de um jantar cerimonial conectado com uma cerimônia de idolatria.

Os crentes gentios não deveriam comer alimentos conectadas com os centros gentios, porque estas comidas eram dedicadas a ídolos. Claro que haviam atividades no recinto do templo que não tinham nada haver com os ídolos que ali estavam. Aparentemente esses aspectos lhes era permitido.

2. Se privar de sangue

Não se refere comer alimentos com sangue, mas sim ao tema de ingerir sangue, algo não comum em rituais de adoração para ídolos. Seja ou não que a pessoa tomava sangue da vítima do sacrifício não está claro, mas há evidências que os sacerdotes fizeram isto. De uma perspectiva judaica, participar em um ritual no qual o sacerdote bebe o sangue do sacrifício é participar do mesmo ato abominável. Claro que, a Torá proíbe comer sangue, mas o que os apóstolos quiseram é que isto fosse uma decisão que nascesse dos crentes gentios dos quais fossem distanciados de qualquer ritual no qual o sangue fosse ingerido e/ou inapropriadamente usado. Tal coisa era detestável para a comunidade judaica.

3. Se privar do Afogado (estrangulado)

Normalmente os sacrifícios no templo pagão eram levados para fora para cortar o seu pescoço, mas às vezes era por meio de estrangulação. Este assassinato desumano de animais estava contra o espírito da Torá. A Torá proíbe que se coma sangue, mas não há instruções nas Escritas de como sacrificar um animal no caso do sacrifício de animais permitidos de serem levados ao altar. Com o objetivo de cumprir plenamente com os mandamentos da Torá contra a ingestão de sangue, os Sábios encontraram a necessidade de formular tais regras ou leis. A carne dos animais estrangulados foi certamente proibida, pela altíssima probabilidade de estar saturada de sangue.

Os crentes de origem pagã não participavam na cruel estrangulação de animais nos rituais que incluíam tais práticas. Nem deveriam comer a carne de animais estrangulados. Se os crentes gentios adquirissem carne no habitante dos templos gentios havia uma probabilidade muito alta de serem carne de animal estrangulado.

4. Se privar da Fornicação.

A palavra traduzida como “fornicação” é PORNEIA do grego, a raiz da palavra “pornografia”. Alguns sugeriram que esta palavra PORNEIA neste caso descreve os matrimônios proibidos (i.e., por proximidade consangüínea). O fato é que em Vaikra/Levítico 18 discute as uniões proibidas, mas o Septuaginta (LXX) nunca usa a palavra PORNEIA para estes casos. Porneia é usado em 1ª Coríntios 5:1 para descrever incesto.

Evidentemente, aqui a palavra “porneia” é associada com as prostitutas do templo pagão. Era tão notório a prostituição no templo pagão em Corinto que a frase “jogar os coríntios” significa tomar parte em promiscuidade sexual.

Possivelmente os apóstolos estavam se referindo a envolvidos com as prostitutas do templo pagão quando eles proibiram a “fornicação”. Seria considerado fora de toda a discussão para qualquer crente e então desnecessário dirigir isto particularmente aos crentes de origem pagã. Mas até mesmo, a proibição é dirigida a qualquer conexão com os rituais do templo pagão onde as prostitutas participavam, incluindo a qualquer tipo de apoio ou serviços a atividades que incluíam as prostitutas do templo, publicamente ou em secreto, visível ou não visível.

Um resumo, cada um das proibições está relacionado com algum aspecto específico do templo pagão e requer do crente de origem pagã se adaptar a halachá efetiva da comunidade judaica com respeito a assuntos de idolatria. A demanda de uma separação total da idolatria do templo pagão é enfatizada na frase final da proibição:

“Que vos abstenhais das coisas sacrificadas aos ídolos, e do sangue, e da carne sufocada, e da prostituição, das quais coisas bem fazeis se vos guardardes. Bem vos vá.” (Atos 15:29)

Os apóstolos sabiam que os crentes de origem pagã estavam dispostos a aceitar a rigidez relativa a halachá rabínica para a idolatria e em particular com relação aos templos gentios, para serem aceitos dentro da comunidade da Torá. Considera-se que isto representou um fardo pesado ao colocar neles parte do “jugo” da Torá oral mas que era essencial para a sua inclusão dentro da comunidade da Torá onde eles aprenderiam as Escritas e eles cresceriam na fé. Sua disposição em submeterem-se a estas regras adicionais deu à comunidade judaica a confiança necessária para receber esses que tinham abandonado completamente a idolatria e tinham se convertido ao único e verdadeiro Elohin, o Elohim de Israel.

RESUMO

O Consílio de Jerusalém em Atos 15 está tratando um tópico específico: naquele tempo era necessário aos gentios serem feitos prosélitos ao Judaísmo e aceitar o “jugo” completo de leis feitas por homens para serem aceitos dentro da comunidade judaica.

A resposta do Beit Din Messiânico foi um firme “não” para este assunto. Usar a circuncisão como uma simples exigência a ser feita ao prosélito, como “um ritual de fazer-se prosélito”, não era necessário para um crente pagão que aspirava ser recebido na comunidade da Torá.

Porém, havia a necessidade de assegurar à comunidade judaica que esses gentios que confessavam a Yeshua como Mashiach tinham genuinamente abandonado qualquer forma de idolatria. Considerando que as culturas gregas e romanas eram centradas na adoração de ídolos dentro dos templos gentios era importante que a comunidade judaica estivesse disposta a receber os crentes de origem pagã sem temer que eles se arrastassem a idolatria.

Os apóstolos então, exigiram que gentios aceitassem os mandamentos e leis extras as bíblicas referentes ao tópico da idolatria. Estes eram:

• não deveriam participar de qualquer alimento que fosse conectado pelo menos remotamente com a adoração de ídolos.
• não deveriam participar em qualquer reunião ou cerimônia que envolvesse o uso errado de sangue como elemento de sacrifício.
• não deveriam se envolver com qualquer ritual ou cerimônia que inclui a estrangulação de animais, e eles deveriam ter cuidado de não comer carne de animais mortos por estrangulação (algo comum nos rituais gentios).
• deveriam tomar a iniciativa de se distanciar ou de manter qualquer contato ou apoiar as prostitutas do Templo que eles representavam nos documentos anexos do templo pagão.

A Torá escrita proíbe qualquer tipo de adoração a ídolos, os Sábios tinham posto um bom número de cercas ou cercados (barreiras) para distanciar o povo de ter contato com a idolatria, estas barreiras eram extraordinariamente bíblicas, porém os apóstolos consideraram essencial mostrar uma ruptura clara com a idolatria por parte dos crentes gentios. Mas desde que eles eram mandamentos de homens e não diretamente da Escritura, eles eram parte do jugo da Torá oral, uma carga que os Sábios tinham colocado com maior autoridade e peso que a Torá escrita. Enquanto que os apóstolos não estavam dispostos a sujeitarem os crentes gentios a carga tão pesada de tradições que o próprio povo judeu não podia suportar, eles consideraram essencial exigir aos crentes gentios que mantivessem este halachá rabínica. Unicamente com essa exigência a comunidade judaica receberia com satisfação os crentes gentios que radicalmente tinham se separado de toda a idolatria.